O reconhecimento da paternidade é mais do que um ato jurídico. A partir do registro de nascimento, surgem direitos e deveres que alcançam questões afetivas,
O elevado índice de inadimplência no Brasil tem provocado um crescimento constante das ações de cobrança e execução. Ao mesmo tempo, os tribunais vêm sendo
Muitos brasileiros que passaram a residir no exterior enfrentam a mesma dúvida: mesmo sem renda relevante no Brasil e sem patrimônio no país, ainda existe
A compra de um imóvel envolve despesas que vão além do preço negociado com a construtora ou incorporadora. Entre elas estão o Imposto sobre Transmissão
O superendividamento se tornou um dos maiores problemas sociais e econômicos do Brasil. Milhões de consumidores acumulam dívidas muito superiores à sua capacidade financeira, comprometendo
Receber uma cobrança tributária antiga costuma gerar preocupação imediata. Em muitos casos, a solução encontrada pelo contribuinte é aderir a um parcelamento administrativo para evitar
