Os valores de FGTS no geral podem representar uma grande quantia, afinal, mensalmente é depositado 8% do salário do trabalhador nesta conta, o que, anualmente,
A pensão por morte é um dos principais benefícios pagos aos dependentes do segurado do INSS. E uma das regras aplicáveis é o pagamento aos
A divisão de bens em um divórcio nem sempre é uma tarefa fácil, visto que são considerados o regime de bens das partes, a data
A regularização das obras nos imóveis é uma obrigação que poucos proprietários se atentam. No entanto, a não observância pode gerar sanções. Uma das facilidades
O recebimento da pensão alimentícia é primordial para a manutenção e sobrevivência de uma criança e é por isso que nosso ordenamento jurídico prevê diversas
A finalização de um inventário ou de um divórcio nem sempre significa que todos os bens serão divididos, de antemão, as partes. Em alguns casos,
