O fechamento de uma sacada de apartamento pode significar um maior conforto aos moradores do local, afinal, é possível com esta mudança que seja criado
Quando se trata de pessoas incapazes, é necessário que em quase todos os atos da vida civil haja a anuência de um terceiro. No entanto,
O DIFAL – Diferencial de Alíquota do ICMS – é uma regra criada em 2015 que visa dividir o valor do ICMS entre o estado
Um processo de inventário costuma levar um tempo considerável em razão da quantidade de bens que o falecido pode deixar, o que gera a necessidade
Uma frase que toda pessoa que já foi a um cartório de notas leu é a de que “quem não registra não é dono”. E
A emancipação é uma forma de permitir ao menor o exercício de alguns atos da vida cível. No entanto, quando se trata das permissões ao
