Em muitos processos de divórcio, além de discutir a partilha dos bens, pensão e alteração do nome, muitos casais requerem a indenização por danos morais,
O pagamento de imposto de renda vai muito além das declarações anuais que os contribuintes realizam em meados de abril, em razão dos salários recebidos.
Quando uma pessoa adquire um bem financiado, seja um veículo ou imóvel, enquanto a dívida não for quitada o bem pertence à instituição financeira. Esta
A morte presumida ocorre em duas situações: quando uma pessoa estava presente em uma situação de extremo perigo de morte e não foi localizado ou
Com a chegada das festas de fim de ano, cresce o número de compras feitas pelos brasileiros. E, com isso, crescem também o número de
A convivência familiar é um direito de toda criança e adolescente, e isto quem determina é a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e
