A partilha e sobrepartilha são conceitos importantes dentro do direito. Estão relacionados com o divórcio, a doação, processo de inventário e outras circunstâncias. Vale a
Além dos bens materiais que podem ser deixados por uma pessoa, após a sua morte, também existem os chamados bens digitais, como por exemplo, as
Você sabe a importância de fazer um inventário negativo? Mesmo quando não existem bens a serem partilhados entre os herdeiros, o inventário se mostra necessário.
A pensão alimentícia para ex-cônjuge ou ex-companheira é um direito. Além da pensão alimentícia que pode ser fixada para os filhos menores, existe também uma
Já ouviu falar em penhor, hipoteca e anticrese? Esses são termos comuns dentro do direito, presentes no dia a dia de milhares de pessoas. Nesse
O VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livres) está levantando um grande debate no judiciário brasileiro. Muitos tribunais estão aceitando a inclusão dessa opção de previdência
