
O pai do meu filho(a) não paga pensão a meses, posso impedi-lo de visitar?
A convivência entre pais e filhos é um direito previsto no art. 227 Constituição Federal. Neste artigo é estabelecido que também é dever dos pais

A convivência entre pais e filhos é um direito previsto no art. 227 Constituição Federal. Neste artigo é estabelecido que também é dever dos pais

No Brasil, a lei civil, no intuito de obstar a fraude à herança em relação aos demais herdeiros, veda a compra e venda de imóveis

No Brasil, estima-se que de 1 a cada 700 nascimentos a criança nascida seja pessoa com síndrome de Down, o que contabiliza 270 mil pessoas

As relações amorosas constantemente estão em evolução e a partir daí surge o papel do direito para distinguir os direitos e deveres advindos desta nova

Atualmente a presença nas redes sociais é condição primordial para que qualquer pessoa seja notada e reconhecida. E quando se trata de pessoas públicas, a

É muito comum que em um inventário os herdeiros decidam que o melhor destino para o bem da família não seja a venda, seja por