Direito Civil
Direito potestativo: você sabe o que é?
Enquanto consumidor e cidadão, é comum que uma pessoa se depare com alguns termos jurídicos de difícil compreensão. Mas não se preocupe, a missão do
16 de junho de 2022
Enquanto consumidor e cidadão, é comum que uma pessoa se depare com alguns termos jurídicos de difícil compreensão. Mas não se preocupe, a missão do
O ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) é um imposto de competência municipal, recolhido quando há a transmissão onerosa de um bem imóvel.
Com o crescimento das cidades, se tornou cada vez mais comum que as pessoas residam em apartamentos e condomínios de casas, em razão da segurança
O seguro de vida é um importante instrumento no planejamento sucessório, tendo em vista que é possível que uma pessoa que não seja herdeira necessária
Se você já realizou comprar em grandes centros, com certeza já se deparou com anúncios informando que os produtos vendidos não têm garantia da loja.
A obrigação do pagamento do IPTU pode ser transferida ao locatário, segundo a Lei do Inquilinato. Neste caso, para que a cobrança seja válida, é
