
NO DIVÓRCIO, O MEU FGTS É PARTILHADO COM MEU CÔNJUGE?
A partilha de bens em um divórcio é determinada pelo regime de bens escolhida pelo casal. No entanto, nem sempre isso é tão simples, pois,

A partilha de bens em um divórcio é determinada pelo regime de bens escolhida pelo casal. No entanto, nem sempre isso é tão simples, pois,

Quando se trata de pessoas incapazes, é necessário que quase todos os atos da vida civil haja a anuência de um terceiro. No entanto, a

A execução de alimentos é um dos assuntos de maior solidez na jurisprudência brasileira. Nos Tribunais prevalece o entendimento de que a mera alegação de

Um processo de inventário, quando judicial, poderá levar anos, prejudicando os interesses dos herdeiros. Deste modo, é comum que os sucessores decidam vender o imóvel

Quando os pais de uma criança são separados é constante a discussão sobre o valor a ser pago a título de pensão alimentícia pelo genitor

A emancipação é uma forma de permitir ao menor o exercício de alguns atos da vida cível. No entanto, quando se trata das permissões ao